Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto

Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra

Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos

O recurso teve origem em ação de execução ajuizada pelo Banco Meridional contra uma empresa e seus diretores.

Agravo Interno no Recurso Especial. Conselho de Fiscalização Profissional

Cobrança de Anuidades.

Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Cobrança de Anuidades

Efetivo Exercício Profissional.

Recurso em Habeas Corpus. Uso de Documento falso. Prisão Preventiva

Processual Penal e Penal.